Política de privacidade e de proteção de dados pessoais
O Partido Socialista, em cumprimento com o regulamento geral de proteção de dados (RGPD), definiu um conjunto de regras para o tratamento de dados pessoais e pugna para que todos os que nos confiam o tratamento dos seus dados pessoais tenham conhecimento da forma como o PS trata os dados e quais os direitos que lhes assistem nesta matéria.
Política de Privacidade
O que são os dados pessoais
Os dados pessoais são as informações, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.
Abrangência
Esta Política de Privacidade aplica-se à recolha e tratamento de dados pessoais recolhidos pela estrutura Regional dos Açores do Partido Socialista.
Nos casos em que a recolha de dados seja feita por terceiros o respetivo tratamento dos dados é-nos totalmente alheio. Isto é, a disponibilização de meios de recolha e tratamento de dados que não sejam do nosso conhecimento implica que o Partido Socialista não poderá ser responsabilizado por essa mesma recolha e tratamento de dados pessoais.
Assim, a disponibilização de meios de recolha e tratamento de dados alheios ao Partido Socialista não implica qualquer assunção de responsabilidade relativamente a tais meios e procedimentos, não lhe sendo, por conseguinte aplicável a presente Política de Privacidade.
Torna-se por isso importante a leitura do presente regulamento nos meios disponibilizados pelo Partido Socialista.
Quem é o responsável pela recolha e tratamento dos dados?
O responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é João Manuel Jesus Pires que lhe presta o serviço e que no contexto decide quais os dados recolhidos, os meios de tratamento dos dados e para que finalidades são utilizados.
Quais os tipos de dados pessoais que recolhemos e tratamos?
O Partido Socialista, no âmbito da sua actividade, procede à recolha e ao tratamento dos dados pessoais necessários à sua atividade política, tratando nesse âmbito dados como o nome, a morada, o número de telefone, o endereço de correio eletrónico, número do cartão do cidadão ou bilhete de identidade, data de nascimento, naturalidade, número de eleitor, as habilitações literárias, idade, profissão e entidade empregadora.
Como recolhemos os dados pessoais?
O Partido Socialista recolhe os dados por através dos seus websites e fichas de inscrição mediante o seu consentimento. Por regra, os dados pessoais são recolhidos quando o Utilizador subscreve ou participa num dos nossos formulários. Os dados apenas serão tratados se os disponibilizar ao Partido Socialista.
Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.
Qual a finalidade desta recolha de dados?
Os dados recolhidos destinam-se à atividade política, nomeadamente ações de informação, bem como à inclusão do Utilizador nas listas de assinantes.
Poderá no entanto disponibilizar-nos dados pessoais para outras finalidades, tais como para os efeitos do envio de reclamações e sugestões, difusão de informações do Partido Socialista.
Por quanto tempo mantemos os seus dados?
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.
Efectivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim e sempre que não exista uma exigência legal especifica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento ou, pelo período de tempo autorizado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, findo o qual os mesmos serão eliminados.
E se pretender consultar, alterar ou opor-se ao tratamento dos seus dados?
Nos termos da Lei é garantido ao titular dos dados, o direito de acesso, atualização e retificação dos seus dados pessoais. Qualquer esclarecimento poderá ser feito para o email: dadospessoais@ps.pt ou por telefone para 213 820 000.
Hiperligações (links) a sites de terceiros
O nosso site pode conter hiperligações (links) para sites externos que não são operados pelo PS. Esteja ciente de que não temos controlo sobre o conteúdo e práticas utilizadas por esses sites, pelo que não nos responsabilizamos pelas políticas de privacidade adotadas pelos mesmos, sendo por isso aconselhável a sua respetiva consulta e leitura.
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O Partido Socialista dos Açores usa as informações que forneceu para estar em contato consigo e mantê-lo a par das nossas iniciativas e atividades. Pode mudar de ideias a qualquer momento clicando no link de anular a subscrição no rodapé do e-mail que recebe do PS/Açores, ou contactando-nos através do email psacores@ps.pt. Iremos tratar a sua informação pessoal com respeito.
Alterações na Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade está sujeita a alterações, sempre que tal se considere necessário. Desta forma, recomendamos que visite periodicamente esta página para que tenha conhecimento das atualizações mais recentes.
Aceitação e consentimento
Ao utilizar os nossos serviços e plataformas, nomeadamente o nosso site, assume a responsabilidade de que tem conhecimento e concorda com todos os termos e condições da presente Política de Privacidade.
Quais as medidas que o Partido Socialista tomou para garantir a segurança dos dados recolhidos?
O Partido Socialista assume a proteção da segurança dos dados pessoais que nos são disponibilizados, tendo aprovado e implementado diversas regras nesta matéria, nomeadamente diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que nos são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Alterações à presente Política de privacidade
O Partido Socialista reserva-se o direito de a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas nos diversos meios do Partido Socialista.